Política de encerramento do serviço e reembolso

Esta política define os casos em que o serviço do plano Premium é encerrado e como os reembolsos relacionados são tratados.

1. Cancelamento pelo usuário

Você pode deixar de usar o serviço ou excluir sua conta a qualquer momento. Como os planos não são renovados automaticamente, não há novas cobranças depois que o plano expira.

2. Momento do encerramento e processo de notificação

• Quando o usuário é a parte que encerra: o contrato é encerrado a partir do momento em que o usuário envia o aviso de encerramento (por e-mail ou pela página Contato) ou exclui a própria conta no aplicativo. Como os planos são pagos uma única vez e não são renovados automaticamente, não surge nenhuma obrigação de pagar novas taxas do serviço.
• Processo e prazo de resposta: confirmamos o recebimento do aviso em até 72 horas e concluímos o tratamento (incluindo a exclusão dos dados pessoais relacionados, se solicitada) em 7 a 30 dias, exceto as informações que somos obrigados a manter por lei.

3. Suspensão ou encerramento pela plataforma

• Podemos suspender ou encerrar o serviço de contas que violem os Termos de uso do serviço.
• Encerramento imediato da conta, sem reembolso, em caso de conduta que infrinja a lei ou os padrões da comunidade, ou de publicação ou divulgação de conteúdo obsceno, pornográfico, violento, de ódio, de assédio ou fraudulento, que viole direitos de terceiros ou prejudique a plataforma e outros usuários.
• Podemos suspender o serviço para manutenção e atualização do sistema; no caso de manutenção programada, avisaremos com antecedência sempre que possível.

4. Encerramento das atividades da plataforma

Se a plataforma encerrar suas atividades de forma definitiva, avisaremos com antecedência razoável e ajudaremos você a exportar seus dados de estudo. Nos planos ainda dentro do prazo, a parte não utilizada do período será reembolsada conforme a lei. No plano vitalício, que é garantido enquanto a plataforma estiver em operação, se a plataforma encerrar suas atividades, analisaremos um reembolso proporcional, com base na data da compra e no tempo já utilizado (dando prioridade aos planos comprados perto do encerramento), de acordo com a legislação de defesa do consumidor.

5. Reembolso em caso de encerramento

Se o serviço for encerrado por falha da plataforma enquanto seu plano ainda estiver válido e não tiver sido totalmente utilizado, o reembolso será analisado conforme a Política de trocas, devoluções e reembolso. Se a conta for encerrada porque você violou os termos de uso, não há reembolso.

6. Contato

Em caso de dúvidas sobre o encerramento do serviço, entre em contato pela página Contato ou pelo e-mail [email protected].